14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-21.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ELOA MARIA PESSANHA QUINTANILHA DE SOUZAADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: 1. revisar a RMI do benefício da parte autora (NB 213.541.837-9, para que sejam computados os períodos de 01/10/2020 a 15/06/2022, 01/02/2009 a 28/02/2009, 01/11/2010 a 30/11/2010 e 01/11/2011 a 28/02/2011 como tempo de contribuição, bem como fazer integrar tais períodos como salário de contribuição, incluindo em seu PBC. 2. reajustar a RMB e pagar os atrasados provenientes da revisão desde a DIB em 10/08/2023.
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:41

Determinada a intimação
15/01/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 09:34

Determinada a intimação
02/09/2024 06:05

Juntada de Petição
29/08/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 02:23

Juntada de Petição
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 01:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:41

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE16F para RJRIOJE09F)
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 05:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 05:00

Declarada incompetência
12/04/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093297-64.2024.4.02.5101

Haroldo Jatoba Costa Filho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000541-45.2024.4.02.5001

Angela Maria do Rosario Rocha Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5009019-07.2023.4.02.5121

Condominio Residencial Encanto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003824-10.2023.4.02.5002

Geraldo Antonio de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006906-66.2025.4.02.5103

Alcinea de Souza Rangel Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressig...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo