15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
12/09/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036653-72.2022.4.02.5101/RJAUTOR: PEROLA RIBEIRO DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados, nos moldes do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da atualizado da causa.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade das referidas condenações da parte autora, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98 § 3º do CPC.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
11/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:38

Despacho
13/12/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para julgamento - 13/12/2024 18:34:56)
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 02:01

Juntada de Petição
08/09/2024 02:01

Juntada de Petição
08/09/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
29/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:53

Despacho
10/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 15:31

Juntada de Petição
15/05/2024 15:13

Juntada de Petição
14/05/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/05/2024 14:37

Despacho
19/03/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:50

Juntada de Petição
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
18/12/2023 14:56

Despacho
09/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
23/10/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 17:20

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
28/07/2023 09:51

Despacho
09/06/2023 12:36

Juntada de Petição
07/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:33

Determinada a intimação
20/10/2022 09:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/09/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:20

Juntada de Petição
01/08/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 15:03

Determinada a citação
09/06/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO09S)
17/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
17/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 18:47

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Reclusão - Para: Auxílio-Reclusão (Art. 80)
16/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:04

Declarada incompetência
16/05/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012905-80.2025.4.02.0000

Machado Vianna Comercio e Industria LTDA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Helia Cristina Gaspar Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5040220-52.2024.4.02.5001

Agenor Moreira Lima Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ludymiller Lima Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090490-37.2025.4.02.5101

Ana Janaina Larrubia Portella

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006836-55.2025.4.02.5101

Ana Lucia Cordeiro Juliao da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003884-80.2023.4.02.5002

Luciano Braganca Mazolli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo