TRF2 - 5002332-88.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
15/02/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2022 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002332-88.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 1048) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DELCYRA BARBOZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: KEZIA GIOVANELLI SIMOR (OAB ES028539) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1048
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:00
Juntado(a)
-
07/05/2021 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/05/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2021 18:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2021 18:31
Vista ao MP
-
06/05/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006516-21.2020.4.02.5120
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Probil Industria e Comercio LTDA
Advogado: Fabiola da Costa Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 14:46
Processo nº 5006516-21.2020.4.02.5120
Probil Industria e Comercio LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2020 12:17
Processo nº 5004839-20.2019.4.02.5110
Sueli Pereira da Costa Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5082812-10.2021.4.02.5101
Olinda Barbosa Dias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 16:15
Processo nº 5004440-81.2020.4.02.5101
Carlos Leonardo Santos de Souza
Uniao
Advogado: Rosenildo Leandro de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 10:12