TRF2 - 5004440-81.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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26/06/2024 21:30
Recebidos os autos do STJ
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23/01/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 12:33
Despacho
-
11/12/2023 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/12/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:31
Recurso Especial não admitido
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16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/05/2023 16:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2023 15:21
Juntada de Certidão
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18/04/2023 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/04/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 16:11
Juntada de Petição
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01/03/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/02/2023 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5004440-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS LEONARDO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ154165) ADVOGADO: ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ219362) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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14/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/11/2022 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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10/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/10/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5004440-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS LEONARDO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB RJ154165) ADVOGADO: ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ219362) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
20/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/08/2022 11:44
Distribuído por prevenção - Número: 50086488520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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