STJ - 5004440-81.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/06/2024 15:23
Transitado em Julgado em 26/06/2024
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05/06/2024 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463949/2024
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05/06/2024 15:04
Protocolizada Petição 463949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
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04/06/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
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03/06/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/05/2024 21:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
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29/05/2024 21:01
Não conhecido o recurso de CARLOS LEONARDO SANTOS DE SOUZA
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09/05/2024 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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09/05/2024 10:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/05/2024 10:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371920/2024
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09/05/2024 10:06
Protocolizada Petição 371920/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024
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22/04/2024 13:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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22/04/2024 13:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/04/2024 12:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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22/04/2024 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/04/2024 11:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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01/02/2024 11:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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01/02/2024 11:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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24/01/2024 06:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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