18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003240-34.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE: ANTONIO JOVENTINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G03)
20/08/2025 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 15:20

Alterado o assunto processual
20/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:43

Determinada a intimação
07/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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