TRF2 - 5009938-24.2021.4.02.5102
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
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08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 203
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009938-24.2021.4.02.5102/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030)ADVOGADO(A): FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB RJ150735)ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB RJ181652) DESPACHO/DECISÃO Pelo v. acórdão do Evento 126 foi conhecido o recurso do autor e reformada a sentença, a fim de condenar o Banco PAN a: a) cancelar o empréstimo consignado em nome do autor; b) providenciar a suspensão dos descontos das parcelas no benefício previdenciário do autor junto ao INSS; c) devolver, de forma simples, as parcelas já descontadas que ultrapassarem o valor correspondente ao remanescente na conta de titularidade do autor (R$ 6.120,50).
Sobre o montante devido a título de danos materiais incidirá correção monetária e juros moratórios conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal e conforme Súmulas 43 e 54 do STJ.
Após início da vigência da EC 113/21 (09/12/2021), os valores a serem ressarcidos deverão ser corrigidos pela taxa SELIC.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais.
Diante da manifestação do autor no Evento 196 acerca do descumprimento da obrigação de fazer quanto ao cancelamento do contrato e permanência dos descontos em folha de pagamento, intime-se o Banco Pan para manifestação; e caso haja continuidade dos descontos nas parcelas do benefício previdenciário do autor, estes deverão ser ressarcidos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 (mil reais).
Comprovado, dê-se vista ao autor por 10 dias. -
03/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 15:40
Determinada a intimação
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28/08/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 13:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/08/2025 13:55
Baixa Definitiva
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03/06/2025 12:23
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
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21/05/2025 18:02
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
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14/05/2025 16:48
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
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30/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 17:19
Expedição de ofício
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28/04/2025 13:49
Juntado(a)
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28/04/2025 13:47
Juntado(a)
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24/04/2025 12:27
Juntada de Certidão
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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12/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 12:43
Decisão interlocutória
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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27/02/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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17/02/2025 18:01
Juntada de Petição
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07/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/02/2025 13:22:07)
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07/02/2025 13:20
Juntado(a)
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05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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04/02/2025 14:00
Juntado(a)
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04/02/2025 13:59
Juntada de Certidão
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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18/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2024 19:00
Determinada a intimação
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18/12/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 18:13
Juntada de Petição
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25/09/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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25/09/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Despacho
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20/09/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 12:31
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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07/08/2024 15:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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12/07/2024 11:22
Juntada de Petição
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10/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 18:51
Determinada a intimação
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10/07/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 12:30
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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27/04/2024 08:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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12/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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10/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 19:54
Determinada a intimação
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10/04/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 18:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/03/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNITJE02
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12/03/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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08/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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15/02/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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15/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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12/02/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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09/01/2024 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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19/12/2023 11:40
Intimado em Secretaria
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19/12/2023 11:40
Intimado em Secretaria
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19/12/2023 11:40
Intimado em Secretaria
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19/12/2023 11:40
Intimado em Secretaria
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19/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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28/11/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 563,05 em 28/11/2023 Número de referência: 1121402
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24/11/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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24/11/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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16/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 18:58
Conhecido o recurso e não provido
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20/10/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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04/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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03/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 16:31
Despacho
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02/10/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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21/09/2023 18:09
Recebido o recurso de Apelação
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21/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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17/08/2023 16:24
Juntada de Petição
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/08/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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31/05/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 21:09
Recebido o recurso de Apelação
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31/05/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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24/05/2023 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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15/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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03/05/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/04/2023 17:03
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/04/2023 14:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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24/04/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/04/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/04/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/04/2023 21:49
Julgado improcedente o pedido
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09/01/2023 11:43
Conclusos para julgamento
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11/11/2022 18:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
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11/11/2022 18:57
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 11/11/2022 13:40. Refer. Evento 52
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11/11/2022 13:14
Juntada de Petição
-
25/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/10/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/10/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/10/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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11/10/2022 16:01
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 11/11/2022 13:40
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11/10/2022 16:01
Despacho
-
10/10/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 13:40
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
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06/10/2022 11:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/09/2022 22:58
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)
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20/07/2022 00:07
Juntada de Petição
-
29/06/2022 08:27
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2022 09:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2022 09:38
Juntada de Petição
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16/06/2022 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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09/06/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2022 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2022 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/05/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/12/2021 15:08
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 10:45
Determinada a intimação
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25/11/2021 06:34
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2021 06:32
Juntado(a)
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23/11/2021 15:51
Juntada de Petição
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04/11/2021 15:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2021 14:56
Juntada de Petição
-
23/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2021 11:50
Juntada de Petição
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2021 16:29
Juntado(a)
-
27/09/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 16:03
Determinada a intimação
-
27/09/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 15:36
Juntado(a)
-
27/09/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2021 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2021 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2021 14:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/09/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2021 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/09/2021 14:10
Determinada a citação
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14/09/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2021 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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