15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003039-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GISELE DUARTE DE SAADVOGADO(A): DANIELLA SEGATI LOPES (OAB GO051515)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e fixo os honorários de advogado em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 5.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se. Intimem-se.
11/09/2025 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032083520254020000/TRF2
11/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 08:08

Conclusos para julgamento
14/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
24/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:39

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 08:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032083520254020000/TRF2
20/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2025 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2025 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032083520254020000/TRF2
06/03/2025 17:46

Juntada de Petição
24/02/2025 08:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:13

Determinada a intimação
17/01/2025 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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