16/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023789-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO ALCELINOADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte autora se obrigação de fazer determinada na sentença foi cumprida (suspender o desconto da gratificação de desempenho objeto da lide). Após, voltem-me.

Esclareça-se que a apuração dos valores devidos e a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) somente serão viabilizadas após o integral cumprimento da obrigação de fazer, de forma a evitar tumulto processual na execução das obrigações de fazer e de pagar.
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:26

Determinada a intimação
06/07/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 18:00

Transitado em Julgado
05/05/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
26/04/2025 11:15

Juntada de Petição
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2024 13:31

Despacho
23/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 21:26

Juntada de Petição
22/05/2024 21:25

Juntada de Petição
21/05/2024 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 14:20

Determinada a citação
21/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:45

Determinada a intimação
13/04/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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