TRF2 - 5047852-23.2024.4.02.5101

04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 14:27

Determinada a intimação

07/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 12:44

Juntada de Petição

07/04/2025 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

02/04/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

28/03/2025 23:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

27/03/2025 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2025 08:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/03/2025 07:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15

27/03/2025 07:36

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

18/02/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 396

12/12/2024 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

10/12/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/11/2024 16:48

Juntada de Petição

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2024 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/11/2024 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/11/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024 14:26

Determinada a intimação

14/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

18/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 11:22

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento

09/10/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 11:02:06)

07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024 23:21

Juntada de Petição

10/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14, 15, 17 e 18

15/08/2024 11:37

Juntada de Petição

14/08/2024 05:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

14/08/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2024 05:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 12:34

Não Concedida a tutela provisória

13/08/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 14:31

Determinada a intimação

11/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 14:13

Alterado o assunto processual

11/07/2024 14:12

Juntada de Certidão

11/07/2024 13:53

Distribuído por sorteio