TRF2 - 0045001-14.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUY DA SILVA THORPE

CPF *33.***.*47-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/02/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 12:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/03/2023 20:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/03/2023 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/03/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 12:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/12/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0045001-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RUY DA SILVA THORPE (EMBARGADO) ADVOGADO: GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (OAB RJ085053) ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 06/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/08/2022 21:25

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 21:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2022 15:49

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 04/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/05/2022 18:42

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 14/02/2021 12:57

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 13/02/2021 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/01/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/12/2020 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 13:59

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2020 13:59

    Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

  • 16/12/2020 22:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2020 22:19

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 18:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/12/2020 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2020 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/10/2020 09:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/10/2020 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2020 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 15/09/2020 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2020 19:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2020 08:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 08:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 19:13

    Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/09/2020 19:13

    Juntada - Julgamento

  • 02/09/2020 20:18

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/08/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2020

  • 04/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2020 19:23

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 99

  • 28/07/2020 19:08

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/06/2020 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2020 21:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/06/2020 18:27

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB22)

  • 25/06/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 17:38

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00107891620054025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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