STJ - 0045001-14.2015.4.02.5101

19/02/2024 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 11:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

24/11/2023 10:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/05/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

11/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição nº 383932/2023

28/04/2023 09:45

Protocolizada Petição 383932/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/04/2023

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300975397. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO