17/09/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092459-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALD COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): DOANA FERREIRA LEITE DE CASTRO (OAB RJ214540)ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:54

Juntada de Petição
15/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5092459-87.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 11/09/2025.
12/09/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 15:33

Determinada a citação
12/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2025 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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