15/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011975-53.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SIRLEI CEZAR PASCOALETOADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ138287) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Intime-se o(a) exequente.

Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.
11/09/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 11:32

Decisão interlocutória
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 11:38

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 11:10

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 18:17

Juntada de Petição
07/03/2025 11:40

Decisão interlocutória
24/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 11:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 18:38

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/02/2024 13:19

Determinada a citação
18/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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