18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001584-57.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA PEREIRAADVOGADO(A): ALOISIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ177958)ADVOGADO(A): WELLINGTON BRANDAO DE CARVALHO (OAB RJ125624)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Posteriormente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa na
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 09:59

Juntada de Petição
06/05/2025 19:17

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 06/05/2025 16:30. Refer. Evento 32
30/04/2025 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/03/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 06/05/2025 16:30
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:29

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:41

Decisão interlocutória
20/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:38

Determinada a intimação
14/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/03/2024 08:12

Juntada de Petição
20/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:44

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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