TRF2 - 5015666-86.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045306-74.2024.4.02.9666/TRF (IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO)
-
29/05/2024 18:35
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-93 processada no TRF2 com o no. 50453067420244029666/TRF (IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO)
-
14/05/2024 12:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-93
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
-
08/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 170, 171 e 172
-
25/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2024 17:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-93
-
25/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
25/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
24/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 11:25
Determinada a intimação
-
22/04/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
14/03/2024 10:08
Determinada a intimação
-
14/03/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 16:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
28/02/2024 18:20
Juntada de Petição
-
28/02/2024 18:04
Juntada de Petição
-
27/02/2024 08:48
Determinada a intimação
-
27/02/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
13/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
17/11/2023 16:35
Juntada de Petição
-
16/11/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 07:31
Determinada a intimação
-
16/11/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
27/09/2023 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
15/09/2023 08:51
Juntada de Petição
-
13/09/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:19
Determinada a intimação
-
12/09/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 16:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/09/2023 16:39
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
14/08/2023 18:52
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2023 17:41
Juntada de Petição
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
01/08/2023 12:05
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 20:42
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/06/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/05/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
11/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 10:23
Determinada a intimação
-
11/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 21:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
17/04/2023 19:12
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:52
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
-
22/03/2023 08:55
Despacho
-
22/03/2023 08:55
Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
-
20/03/2023 22:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2023 10:49
Determinada a intimação
-
13/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/03/2023 18:34
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 11:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/01/2023 19:10
Conclusos para julgamento
-
20/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
12/12/2022 21:43
Juntada de Petição
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
30/11/2022 18:30
Juntada de Petição
-
30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 16:41
Determinada a intimação
-
30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 10:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12
-
30/11/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 09:47
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/11/2022 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
21/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 12:10
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
-
11/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015666-86.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: IRACEMA ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA LADEIRA (OAB RJ205548) RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
29/09/2022 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 07:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
22/09/2022 21:50
Juntada de Petição
-
22/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/09/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 17:52
Retirado de pauta
-
24/08/2022 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:30</b><br>Sequencial: 24
-
24/08/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
05/08/2022 09:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/08/2022 00:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
26/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/07/2022 21:39
Juntada de Petição
-
30/06/2022 08:19
Juntada de Petição
-
29/06/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 11:21
Determinada a intimação
-
29/06/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
27/06/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
20/06/2022 11:34
Juntada de Petição
-
15/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2022 18:51
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
08/06/2022 13:09
Conclusos para julgamento
-
06/06/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2022 18:52
Conclusos para julgamento
-
26/04/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2022 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2022 09:28
Determinada a intimação
-
07/04/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/04/2022 17:22
Juntada de Petição
-
01/04/2022 17:15
Juntada de Petição
-
15/03/2022 10:16
Juntada de Petição
-
08/03/2022 16:39
Juntada de Petição
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2022 21:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
18/01/2022 17:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2021 08:43
Juntada de Petição
-
24/11/2021 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2021 18:04
Determinada a citação
-
22/11/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2021 05:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2021 05:26
Determinada a intimação
-
28/10/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 13:53
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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