TRF2 - 5010515-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

EVANILZA NOVAES BARBIO MOREIRA

CPF *04.***.*88-33

Advogados

BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO

OAB: 135700/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 17:34

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

  • 26/01/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:42

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/11/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 00:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 03/10/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010515-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: EVANILZA NOVAES BARBIO MOREIRA ADVOGADO: BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO (OAB RJ135700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 09/09/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/09/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 18:58

    Despacho

  • 22/07/2022 12:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 94, 90, 81, 65, 52, 49, 43, 36, 24, 15, 10, 28, 56, 50, 29, 7, 19, 60, 78, 9, 22, 77, 87, 4, 5, 6, 18, 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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