TRF2 - 5038818-38.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUAREZ DA SILVA DUARTE

CPF *83.***.*69-87

Advogados

HELGA REZENDE TAVARES

OAB: 013650/ES

CPF *85.***.*03-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 08:19

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 13/05/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 09/05/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 07:53

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 03/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 06/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 02:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 30/01/2024 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:26

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 22/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/11/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 12:43

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 31/10/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 31/10/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074129-92.2023.4.02.9666/TRF (JUAREZ DA SILVA DUARTE)

  • 31/10/2023 16:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074128-10.2023.4.02.9666/TRF (JUAREZ DA SILVA DUARTE)

  • 31/10/2023 16:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074127-25.2023.4.02.9666/TRF (JUAREZ DA SILVA DUARTE)

  • 24/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-11 processada no TRF2 com o no. 50741299220234029666/TRF (JUAREZ DA SILVA DUARTE)

  • 24/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-11 processada no TRF2 com o no. 50741281020234029666/TRF (JUAREZ DA SILVA DUARTE)

  • 24/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-11 processada no TRF2 com o no. 50741272520234029666/TRF (JUAREZ DA SILVA DUARTE)

  • 22/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-11

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 04/09/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 02/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2023 11:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-11

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 16/08/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 15/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 09:53

    Determinada a intimação

  • 11/06/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2023 19:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 06/06/2023 22:48

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/05/2023 11:34

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/01/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/01/2023 08:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 25/01/2023 08:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/11/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/11/2022 08:30

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 18/10/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038818-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JUAREZ DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: HELGA REZENDE TAVARES (OAB ES013650) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 107

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2022 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 57

  • 29/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/05/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/05/2022 23:32

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/04/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2022 08:52

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 09:28

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/03/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/02/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ DA SILVA DUARTE <br/> Data: 15/03/2022 às 08:20. <br/> Local: Bruno Pazolini - atendimento no Edifício Eldorado Center, Clínica Pazolini, localizada à Rua Desembargador Ferreira Coelho (

  • 17/01/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2021 11:01

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 20:58

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 10:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 13:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:42

    Juntado(a)

  • 28/10/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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