11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019753-14.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE XAVIER FILHOADVOGADO(A): NELSON PEREIRA KAMEL (OAB RJ109301)ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se mediante baixa na distribuição.
09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:04

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 15:24

Conclusos para julgamento
05/09/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 04:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000036-85.2024.4.02.9388/TRF (JOSE XAVIER FILHO)
29/02/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/02/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000120-12.2024.4.02.9445/TRF (JOSE XAVIER FILHO)
29/02/2024 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000119-27.2024.4.02.9445/TRF (NELSON PEREIRA KAMEL)
29/02/2024 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000118-42.2024.4.02.9445/TRF (NELSON HALIM KAMEL)
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/01/2024 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
12/01/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
12/01/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/01/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/01/2024 13:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/01/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-06 processada no TRF2 com o no. 50001201220244029445/TRF (JOSE XAVIER FILHO)
10/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-06 processada no TRF2 com o no. 50001192720244029445/TRF (NELSON PEREIRA KAMEL)
10/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-06 processada no TRF2 com o no. 50001184220244029445/TRF (NELSON HALIM KAMEL)
10/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-06 processada no TRF2 com o no. 50000368520244029388/TRF (NELSON PEREIRA KAMEL)
10/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-06 processada no TRF2 com o no. 50000368520244029388/TRF (NELSON HALIM KAMEL)
10/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-06 processada no TRF2 com o no. 50000368520244029388/TRF (JOSE XAVIER FILHO)
09/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:00

Determinada a intimação
08/01/2024 18:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-06
08/01/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/12/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/12/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
13/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2023 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-06
21/11/2023 17:40

Determinada a intimação
06/11/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 10:45

Juntada de Petição
30/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/10/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:50

Decisão interlocutória
21/09/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:28

Juntada de Petição
08/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:58

Determinada a intimação
20/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 15:34

Juntada de Petição
27/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2023 10:56:32)
28/04/2023 15:10

Juntada de Petição
11/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:32

Determinada a intimação
15/02/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2022 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:28

Decisão interlocutória
25/11/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/10/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:05

Despacho
10/10/2022 18:09

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/08/2022 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2022 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 10:38

Conclusos para julgamento
10/08/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/07/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:01

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 12:38

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2022 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:29

Despacho
09/05/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 22:06

Despacho
25/04/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 11:11

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/04/2022 15:50

Juntada de Petição
06/04/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/03/2022 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 17:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/03/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/03/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 19:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/03/2022 19:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/03/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:55

Concedida a tutela provisória
24/03/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00