15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001474-75.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ESMERALDO MUNIZ VIEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 11:37

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001474-75.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: ESMERALDO MUNIZ VIEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 04/09/2025 - LAUDO PERICIAL
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01S)
09/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESMERALDO MUNIZ VIEIRA <br/> Data: 18/08/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
30/04/2025 12:49

Juntada de Petição
17/04/2025 16:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01S para CEPSMTJA-ES)
17/04/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 14:00

Juntado(a)
17/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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