12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009480-45.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO em face da r. decisão de Evento 4, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça no processo n° 5058451-84.2025.4.02.5101.

Embora inicialmente presentes os pressupostos de admissibilidade, ao tempo da interposição do recurso, ver-se-á que ocorrido o prejuízo superveniente do presente agravo, o que impede o seu conhecimento, nos termos do art. 932, III, CPC. Em consulta ao sistema processual da Primeira Instância, verifica-se que foi proferida sentença no Evento 27, que indeferiu a petição inicial pela ausência de interesse processual do autor (Agravante) e julgou extinto o processo sem resolução de mérito.

Tendo sido o processo extinto, evidencia-se a perda de objeto do presente Agravo de Instrumento.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO, por prejudicado, do agravo de instrumento interposto por CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO, em razão de perda superveniente do objeto recursal.

Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e se arquivem os autos.

P.

I.
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/09/2025 18:11

Prejudicado o recurso
26/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2025 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/08/2025 12:24

Juntada de Petição
22/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
15/07/2025 14:02

Determinada a intimação
11/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/07/2025 16:35

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/07/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 16:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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