14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003724-10.2023.4.02.5114/RJAUTOR: MARINETE DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS RIBEIRO HORTA (OAB RJ244689)ADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508)RÉU: SUELI TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LAIS MARTINS DA CRUZ (OAB RJ247819)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a autora em litigância de má-fé com o pagamento de multa no valor equivalente a 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 do Código de Processo Civil, sendo que tais valores deverão ser revertidos para a 2ª ré e para a Autarquia, na proporção de 50% para cada.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
14/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2025 11:29

Despacho
13/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:51

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 12/03/2025 14:00. Refer. Evento 37
12/03/2025 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/03/2025 14:27

Juntada de Petição
12/03/2025 14:27

Juntada de Petição
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
11/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 12:30

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 12/03/2025 14:00
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:17

Determinada a intimação
20/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 23:55

Juntada de Petição
21/10/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:11

Determinada a intimação
26/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 18:08

Juntada de Petição - SUELI TEIXEIRA DA SILVA (RJ247819 - LAIS MARTINS DA CRUZ)
12/08/2024 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:18

Determinada a intimação
20/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:04

Determinada a intimação
12/12/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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