TRF2 - 5015615-29.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:22
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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10/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5015615-29.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) APELADO: BARBEITO E TOSTES IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA (OAB RJ068010) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA (OAB RJ176239) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/09/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 6
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05/09/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/08/2025 21:50
Juntada de Petição
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12/07/2024 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
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12/07/2024 17:39
Alterado o assunto processual
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12/07/2024 13:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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12/07/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2024 18:39
Declarada incompetência
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03/06/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
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20/05/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2024 16:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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