TRF2 - 5005215-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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16/02/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/11/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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26/10/2022 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2022 12:43
Despacho
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26/10/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/10/2022 12:31
Juntada de Petição
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005215-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 769) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VANDO DE ALMEIDA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 769
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/01/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2022 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)
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07/01/2022 09:51
Alterado o assunto processual
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07/01/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2021 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/12/2021 14:45
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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29/11/2021 20:01
Juntada de Certidão
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23/11/2021 17:15
Juntado(a)
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16/11/2021 23:23
Juntada de Certidão
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16/11/2021 22:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:16:07)
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12/11/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
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11/11/2021 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2021 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/11/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2021 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2021 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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