TRF2 - 5008978-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARTA LUIZA DA SILVA

CPF *49.***.*76-72

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 07:47

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 07:47

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

  • 09/02/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2023 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/11/2022 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 00:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008978-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARTA LUIZA DA SILVA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/09/2022 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 29/09/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2022 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 12:55

    Indeferido o pedido

  • 26/06/2022 09:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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