09/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001191-86.2024.4.02.5003/ES AUTOR: RIAN CARLOS CASTELAR ROCHAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)AUTOR: PAULO SILVESTRE DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos apresentados no Evento 46.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) sem manifestação da parte interessada ou havendo concordância com o cumprimento do julgado, arquivem-se os autos.
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:36

Determinada a intimação
02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
29/07/2025 19:00

Juntada de Petição
22/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:39

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:00

Determinada a intimação
11/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:00

Determinada a intimação
19/07/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/04/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:32

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:34

Determinada a intimação
09/04/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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