06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
02/09/2025 16:50

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003569-58.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALIA HELENA MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ240176) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou cálculo no Evento 56, com a aplicação do fator previdenciário.

O autor, por sua vez, alega que não haveria incidência desse fator, pois, na data de concessão do benefício, teria a pontuação necessária para que o fator não fosse aplicado (Evento 63).

Diante de tal controvérsia, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cálculo da nova RMI, bem como a planilha de valores em atraso, verificando se, na data da concessão do benefício, a demandante cumpria os requisitos para o afastamento do fator previdenciário (art. 29-C da Lei nº 8.213/91) - e, caso tal pontuação não tenha sido atingida, o fator previdenciário deve ser aplicado, por força da lei, sendo certo que seu eventual afastamento não consta da sentença do Evento 41.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes.

Ao final, tornem-me conclusos.
27/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:48

Despacho
12/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:06

Decisão interlocutória
10/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:51

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/03/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/02/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 23:16

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 12:12

Despacho
29/10/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 28/10/2024 19:53:39)
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 05:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 05:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:07

Decisão interlocutória
16/07/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 19:29

Determinada a citação
14/05/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:48

Alterado o assunto processual
26/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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