18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054958-36.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS MAURICIO MENDES DE FREITASADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO INDIVIDUAL do julgado proferido na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 , em razão da prescrição, nos termos do art. 771, parágrafo único, c/c art. 332, § 1º, e art. 487, inciso II, todos do Código de Processo Civil.1 Custas na forma da Lei nº 9.289/1996, suspensa a cobrança, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.
08/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:34

Declarada decadência ou prescrição
28/08/2025 02:59

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:58

Determinada a intimação
03/06/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:38

Despacho
20/03/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 23:46

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
20/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 15:32

Determinada a intimação
18/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:05

Juntada de Petição
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:36

Determinada a intimação
03/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:42

Determinada a intimação
01/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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