STJ - 0030314-32.2015.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507110/2025

04/06/2025 12:36

Protocolizada Petição 507110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 260821/2025 - AgInt

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260821 - AgInt no REsp 2190236 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00260821/2025 - AgInt no REsp 2190236/RJ

16/05/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260821/2025 - AgInt no REsp 2190236/RJ

23/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351865/2025

23/04/2025 16:08

Protocolizada Petição 351865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 260821/2025 -

28/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260821/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 260821/2025

27/03/2025 10:10

Protocolizada Petição 260821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221387/2025

17/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 221387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de ENZO BELLO e provido

19/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136248/2024

19/12/2024 19:44

Protocolizada Petição 1136248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2024 17:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1890551)

19/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:20

Conheço do agravo de ENZO BELLO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/03/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/12/2021 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093005/2021

01/12/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2021 14:27

Protocolizada Petição 1093005/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/07/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/07/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/07/2021 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/05/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO