TRF2 - 5002028-33.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/04/2023 15:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/04/2023 12:23
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
19/04/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/03/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/03/2023 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/03/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002028-33.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DILCE MENDES DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (OAB RJ079988) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO (OAB RJ172418) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
13/02/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:00
Juntado(a)
-
15/12/2022 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2022 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2022 17:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/09/2022 15:47
Juntado(a)
-
28/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002028-33.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1059) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DILCE MENDES DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (OAB RJ079988) ADVOGADO: ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO (OAB RJ172418) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1059
-
31/08/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/04/2021 13:07
Retirado de pauta
-
18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
10/12/2020 09:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/12/2020 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/12/2020 17:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2020 17:41
Vista ao MP
-
02/12/2020 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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