11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001538-95.2024.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO DA SILVAADVOGADO(A): ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO (OAB RJ169430)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, por falta de interesse de agir.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Publique-se.

Intimem-se. Registro eletrônico (e-proc).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:54

Determinada a citação
21/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:54

Determinada a intimação
12/04/2024 16:17

Alterado o assunto processual
26/03/2024 12:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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