TRF2 - 5004255-68.2019.4.02.5104

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2025 Petição Nº 558422/2025 -

30/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 558422/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/06/2025 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 558422/2025

18/06/2025 11:09

Protocolizada Petição 558422/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2025

29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487208/2025

29/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 487208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 203743/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203743 - EDcl no AgInt no REsp 2137925 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203743/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2137925/RJ

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000321-2025-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203743/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2137925/RJ

06/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 203743/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 203743/2025 -

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 203743/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 12:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 607 teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, e a petição n. 203743/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/03/2025.

12/03/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 203743/2025

12/03/2025 11:53

Protocolizada Petição 203743/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170734/2025

28/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 170734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 794734/2024 - AgInt

26/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794734 - AgInt no REsp 2137925 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794734/2024 - AgInt no REsp 2137925/RJ

13/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2025-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794734/2024 - AgInt no REsp 2137925/RJ

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 794734/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 794734/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794734/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 794734/2024

11/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 794734/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759238/2024

02/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 759238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS e não-provido ou denegada

27/08/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 736286/2024

27/08/2024 20:50

Protocolizada Petição 736286/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição nº 489869/2024

12/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição nº 489721/2024

12/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 489869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024 15:04

Protocolizada Petição 489721/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024 14:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 489388/2024

12/06/2024 14:16

Protocolizada Petição 489388/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/06/2024

25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/04/2024 17:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2481817)

19/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 518/519

19/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 50953/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0050953 - AgInt no AREsp 2481817 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 09:30

Prejudicado o recurso de CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS - RECONSIDERO a decisão de fls. 479/482e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls. 488/506e e DETERMINO a correção da autuação, tendo em vista a retratação da decisão agravada

15/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2024 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 04/04/2024, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 50953/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

11/03/2024 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179970/2024

11/03/2024 11:31

Protocolizada Petição 179970/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 50953/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50953/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 50953/2024

01/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 50953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

21/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS

12/12/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO