TRF2 - 5004255-68.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 17:57
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:11
Juntada de Petição
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11/07/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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15/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/06/2023 15:45
Recurso Especial não admitido
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09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 15:14
Juntada de certidão
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08/05/2023 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/05/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/01/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
19/12/2022 16:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/12/2022 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/12/2022 19:20:30)
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16/12/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2022 17:25
Juntada de certidão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004255-68.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO POUBEL DE CASTRO (OAB RJ171889) ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ186965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
04/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 00:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/10/2022 19:34
Juntada de certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004255-68.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO POUBEL DE CASTRO (OAB RJ171889) ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ186965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
31/03/2022 21:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/03/2022 15:30
Despacho
-
08/03/2022 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50067758420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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