12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001877-69.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CLOVES OLIVEIRA DO AMARALADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788)ADVOGADO(A): CINTIA TOME DE ANDRADE (OAB ES030383) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente impugnou a apresentação dos cálculos, requerendo a correção da DIP.

Ademais, pugnou para que os valores devidos a partir de 01/11/2024 sejam pagos administrativamente. A CEAB/DJ foi intimada para cumprir a obrigação de fazer nos seguintes termos: Considerando que a sentença foi proferida em 06//11/2024, a DIP deverá ser fixada em 01/11/2024 e não em 01/04/2025, conforme informação de evento 57, INF2.

Assim, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 5 (cinco) dias, retificar o cumprimento da obrigação de fazer, para constar a DIP em 01/11/2024, devendo o valor referente aos meses de novembro/24 a março/25 ser pago administrativamente. Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar os cálculos à presente decisão.
10/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:35

Determinada a intimação
08/08/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:09

Juntada de Petição
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição
14/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:32

Determinada a intimação
30/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 07:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/04/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:30

Determinada a intimação
25/04/2025 07:07

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
25/04/2025 07:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 17:18

Determinada a intimação
31/01/2025 14:14

Juntada de Petição
31/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 12:14

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:49

Determinada a intimação
23/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:44

Determinada a intimação
04/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:51

Determinada a citação
12/04/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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