TRF2 - 5015134-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de setembro de 2025, à 00h00, e término, no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015134-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: KATIA CHAVES CLAUDIO ADVOGADO(A): MAURICIO PIRES PACHECO (OAB RJ174153) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/09/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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10/09/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 3
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26/08/2025 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
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26/08/2025 13:13
Despacho
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25/08/2025 10:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
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25/08/2025 10:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB26
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08/08/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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08/08/2025 14:07
Juntado(a)
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21/11/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
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21/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
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31/10/2024 13:01
Despacho
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30/10/2024 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB26)
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30/10/2024 17:37
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Pleno) PARA: Revisão Criminal (Seção)
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30/10/2024 17:36
Juntada de Certidão
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30/10/2024 15:12
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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30/10/2024 14:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SECTP
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29/10/2024 14:58
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)
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29/10/2024 14:58
Juntada de Certidão
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25/10/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
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25/10/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SECTP
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24/10/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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