TRF2 - 5003305-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de setembro de 2025, à 00h00, e término, no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003305-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: VICENTE DE PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/09/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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10/09/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 16
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07/08/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
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30/05/2025 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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28/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB05
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28/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 12:55
Juntado(a)
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01/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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22/05/2024 18:09
Despacho
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20/05/2024 09:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
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17/05/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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29/04/2024 12:47
Despacho
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08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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21/08/2023 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
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21/08/2023 18:40
Juntada de Certidão
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21/08/2023 16:59
Juntada de Petição
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01/08/2023 18:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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11/07/2023 14:23
Juntado(a)
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 15:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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26/05/2023 11:03
Determinada a citação
-
15/03/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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