TRF2 - 5016954-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de setembro de 2025, à 00h00, e término, no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016954-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA WAROL ADVOGADO(A): RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA (OAB RJ180746) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/09/2025 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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10/09/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 17
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15/08/2025 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
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06/08/2025 09:04
Juntada de Petição
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30/05/2025 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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28/04/2025 09:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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10/02/2025 12:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4SESP -> GAB05
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07/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/01/2025 19:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 19:30
Juntada de Certidão
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10/01/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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10/01/2025 18:22
Decisão interlocutória
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09/12/2024 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB05)
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09/12/2024 14:44
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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09/12/2024 14:38
Juntada de Certidão
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09/12/2024 11:54
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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06/12/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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06/12/2024 17:39
Despacho
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04/12/2024 18:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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