TRF2 - 5000065-72.2023.4.02.5120
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000065-72.2023.4.02.5120/RJAUTOR: CINARA DO CARMO PINTO CANDIDOADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO (OAB RJ117721)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, Lei n.º 13.105/15, para condenar o INSS : I - a CONCEDER o benefício por incapacidade temporária à parte autora desde 21-07-2022. Com o escopo de viabilizar o pedido de prorrogação na via administrativa, determino que o benefício seja mantido até 45 (quarenta e cinco) dias após a implantação do benefício.
Se o prazo fixado para a recuperação se revelar insuficiente, o segurado poderá solicitar a sua prorrogação diretamente à Previdência Social nos 15 (quinze) dias anteriores à cessação do benefício.
Condeno o réu ainda a pagar os atrasados desde 21/07/2022 até a efetiva implantação do benefício.
Os valores serão acrescidos de correção monetária desde o vencimento de cada parcela e juros de mora desde a citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Por todo o exposto, demonstrada a probabilidade do direito invocado e configurado o risco decorrente da demora da prestação jurisdicional definitiva (art. 300, CPC), DEFIRO A TUTELA DE NATUREZA ANTECIPADA, no sentido de determinar a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação.
Desta forma, intime-se o INSS, por meio da EAD-J (Equipe de Atendimento a Demandas Judiciais), para que adote as providências pertinentes à implantação do benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos acima expostos, devendo informar a este Juízo o cumprimento desta ordem no mesmo prazo.
Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.
Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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08/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 18:40
Julgado procedente o pedido
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08/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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08/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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08/04/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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07/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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07/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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05/04/2025 07:35
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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29/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/01/2025 18:41
Determinada a intimação
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27/01/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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11/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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12/08/2024 23:39
Juntada de Petição
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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30/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 13:01
Determinada a intimação
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01/07/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG01
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16/05/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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10/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte
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09/04/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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22/01/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/01/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2024 17:08
Determinada a intimação
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10/01/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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24/11/2023 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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03/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/10/2023 19:31
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/08/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/08/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 20:54
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/08/2023 00:18
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2023 11:17
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/07/2023 22:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 05/07/2023 22:30:04)
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05/07/2023 22:32
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 22:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/07/2023 22:31:01)
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05/07/2023 22:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2023 18:01
Juntada de Petição
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16/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
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15/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/06/2023 14:02
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 00:55
Juntada de Petição
-
05/06/2023 22:30
Intimado em Secretaria
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02/06/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2023 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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24/05/2023 15:28
Despacho
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24/05/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/04/2023 00:16
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2023 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 23:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2023 23:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/04/2023 23:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CINARA DO CARMO PINTO CANDIDO <br/> Data: 27/04/2023 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
-
05/04/2023 23:03
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
25/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/03/2023 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2023 19:08
Juntado(a)
-
07/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:57
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
07/03/2023 18:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CINARA DO CARMO PINTO CANDIDO <br/> Data: 04/04/2023 às 11:20. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
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07/03/2023 18:55
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2023 18:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2023 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2023 14:02:41)
-
07/03/2023 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 01/03/2023 14:06:00)
-
01/03/2023 14:15
Intimado em Secretaria
-
01/03/2023 14:14
Juntada de peças digitalizadas
-
01/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CINARA DO CARMO PINTO CANDIDO <br/> Data: 29/03/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
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08/02/2023 15:51
Juntada de Petição
-
08/02/2023 12:53
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 12:51
Juntada de Certidão
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03/02/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2023 13:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2023 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2023 17:07
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2023 15:16
Juntada de peças digitalizadas
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11/01/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2023 15:15
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/01/2023 15:15
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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10/01/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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