10/09/2025 14:29

Lavrada Certidão
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
10/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5008801-79.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: IMOPEL MOVEIS E MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/09/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 212
09/09/2025 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/11/2024 20:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 17:27

Juntada de Petição
05/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/09/2024 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2024 11:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
02/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 09:55

Juntada de Petição
04/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 06:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
28/06/2024 06:26

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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