06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007583-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROMEU DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962)AUTOR: LEACIR ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c o art. 76, §1º, I, todos do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora, pro rata, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, que ora arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 19:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/01/2025 19:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 09:39

Determinada a intimação
23/08/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:45

Juntada de Petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
30/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:42

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 13:01

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/03/2024 15:07

Juntada de Petição
22/03/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:53

Decisão interlocutória
18/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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