15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006058-19.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ELIZABETE APARECIDA PAULINOADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-03
31/08/2025 18:37

Juntada de Petição
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:39

Determinada a intimação
12/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2025 14:28

Determinada a intimação
11/04/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:00

Juntada de Petição
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 17:18

Transitado em Julgado
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição
05/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 17:09

Homologada a Transação
04/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:18

Juntada de Petição
22/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:44

Determinada a intimação
11/12/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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