TRF2 - 5006079-43.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDA GUILHERMINO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*44-88

CRISTIANE GUILHERMINO DA SILVA

CPF *11.***.*44-07

Advogados

UIASSANARA LESSA BRAVIN

OAB: 024291/ES

CPF *06.***.*31-43

RENAN DE SOUZA RIGONI

OAB: 022558/ES

CPF *07.***.*34-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2023 20:17:03)

  • 26/05/2023 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 20:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/05/2023 17:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

  • 05/05/2023 17:12

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 28/03/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 28/03/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 27/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:30

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 14:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 14/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 13/02/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 16/12/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 16/12/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 15/12/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006079-43.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDA GUILHERMINO OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) ADVOGADO: RENAN DE SOUZA RIGONI (OAB ES022558) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTIANE GUILHERMINO DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/11/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 24/11/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 211

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 06:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/11/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 17/10/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 17/10/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/10/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 23/09/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 23/09/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006079-43.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDA GUILHERMINO OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) ADVOGADO: RENAN DE SOUZA RIGONI (OAB ES022558) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTIANE GUILHERMINO DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 122

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/07/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2022 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 93 e 94

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 13:50

    Despacho

  • 31/05/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 08:38

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/04/2022 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 07:07

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/02/2022 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70

  • 31/01/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/01/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/01/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/01/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/01/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/01/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2022 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2022 13:58

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 14/01/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:59

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:34

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 09/12/2021 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 14:08

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/11/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2021 17:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/08/2021 11:53

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/08/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/08/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 08/07/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2021 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33

  • 30/06/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDA GUILHERMINO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 28/07/2021 às 13:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALAS 01 e 02 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itape

  • 28/06/2021 11:32

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2021 16:52

    Despacho

  • 21/06/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2021 15:54

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 11/02/2021 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2021 00:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 22/01/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2020 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 18/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2020 19:22

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2020 18:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 18:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2020 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2020 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2020 08:19

    Determinada a intimação

  • 11/11/2020 23:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2020 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 13:48

    Determinada a intimação

  • 07/10/2020 13:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000350-93.2021.4.02.5101

Ana Lucia Cavalcanti de Carvalho

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001842-22.2018.4.02.5103

Dulcineia Moreira da Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Robson Correa Toledo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2018 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5004915-79.2021.4.02.5108

Karina de Souza Paschoal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcela Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5025842-96.2021.4.02.5001

Joao Amaral dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5086703-39.2021.4.02.5101

Thalita Crystall Nunes Habib

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 10:32

Exibir Processo