14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077142-49.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CAMILLA RIBEIRO HORCADES DE AZEREDO COUTINHO (Curador)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: ANA CRISTINA DE MENDONCA DOS SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
04/09/2025 16:57

Despacho
04/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 15:43

Transitado em Julgado
04/09/2025 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO15F)
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:24

Homologada a Transação
02/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:34

Despacho
26/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/08/2025 23:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/08/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Despacho
05/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CEJUSCRIOJ)
04/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
30/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:13

Determinada a intimação
30/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:27

Juntada de Petição
30/07/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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