TRF2 - 0005998-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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02/02/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
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03/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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03/11/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/10/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005998-13.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1080) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LARISSA COSTA SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB RJ228261) APELANTE: ROBERTO COSTA SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB RJ228261) APELANTE: JANETE COSTA SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB RJ228261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1080
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15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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12/08/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/08/2022 13:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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12/08/2022 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - EXCLUÍDA
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12/08/2022 07:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/08/2022 19:53
Despacho
-
10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/08/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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18/07/2022 17:48
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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15/07/2022 13:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2022 16:25
Alterado o assunto processual
-
08/07/2022 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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08/07/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2022 18:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/06/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 23:00
Determinada a intimação
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15/06/2022 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2022 00:58
Juntada de Petição
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 19:17
Despacho
-
11/05/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/05/2022 21:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/05/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/04/2022 19:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/04/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/04/2022 20:29
Determinada a intimação
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18/04/2022 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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13/04/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/04/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 19:08
Determinada a intimação
-
10/03/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/03/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/02/2022 19:22
Determinada a intimação
-
01/02/2022 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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31/01/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/11/2021 10:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 15:29
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/09/2021 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 14:46
Despacho
-
16/09/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/09/2021 13:20
Retirado de pauta
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
04/08/2021 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2021 15:41
Juntado(a)
-
30/07/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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