11/09/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
09/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011221-66.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: PEDRO LUCAS RAMOS FAUSTINO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)AUTOR: ADILENE SILVA RAMOS (Representante)ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por PEDRO LUCAS RAMOS FAUSTINO, representado por sua genitora ADILENE SILVA RAMOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Evento 81: dê-se vista do laudo pericial às partes.

Após, venham os autos conclusos.
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:40

Despacho
02/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:28

Despacho
20/05/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição
12/02/2025 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
08/02/2025 14:30

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/11/2024 22:05

Juntada de Petição
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:55

Determinada a intimação
09/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição
20/09/2024 14:09

Despacho
19/09/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Despacho
23/07/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição
07/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:30

Despacho
08/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição
22/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS RAMOS FAUSTINO <br/> Data: 01/02/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
15/12/2023 14:46

Juntada de Petição
15/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:28

Despacho
17/10/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 09:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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