15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001018-16.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: VALTER DIAS GONCALVESADVOGADO(A): ANA LAURA PEREIRA DA CONCEICAO (OAB RJ249949)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-76
10/09/2025 11:59

Juntada de Petição
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 12:00

Juntada de Petição
14/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:27

Despacho
14/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 15:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 13:57

Homologada a Transação
16/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 15:00

Juntada de Petição
24/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:33

Determinada a intimação
21/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 22:46

Juntada de Petição
01/03/2025 22:37

Juntada de Petição - VALTER DIAS GONCALVES (RJ249949 - ANA LAURA PEREIRA DA CONCEICAO)
24/02/2025 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:46

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:34

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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