06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006955-39.2023.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ122983)ADVOGADO(A): WENDEL DAMASIO DE MORAIS (OAB RJ210944)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO (OAB RJ232911)ADVOGADO(A): LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS (OAB RJ231980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES
27/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 09:45

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/07/2025 20:30

Determinada a intimação
14/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:27

Juntada de Petição
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 08:01

Determinada a intimação
10/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:06

Determinada a intimação
13/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS505
09/05/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
03/04/2025 07:08

Juntada de Petição
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 13:58

Conhecido o recurso e provido em parte
27/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:05

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 08:09

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 20:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2024 14:53

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 13:43

Juntada de Petição
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
09/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA SANTOS <br/> Data: 27/06/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
05/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:19

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 09:22

Determinada a intimação
09/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/10/2023 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2023 17:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
26/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00