20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040877-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LYGIA MARINHO GUIMARAES BITTENCOURTADVOGADO(A): CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA (OAB RJ187034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-06
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 08:55

Juntada de Petição
06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:26

Determinada a intimação
06/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 14:37

Juntada de Petição
28/04/2025 20:32

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 14:34:22)
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:45

Determinada a intimação
27/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOJE02F)
31/07/2024 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 14:33

Declarada incompetência
17/06/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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