09/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5036368-11.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: FERNANDO ANTONIO PIRES DE CASTROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade da parte autora e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Condeno a exequente em honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao e.

TRF2.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/09/2025 18:34

Conclusos para julgamento
23/07/2025 23:07

Despacho
22/07/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:15

Juntada de Petição
25/11/2024 06:50

Juntada de Petição
05/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:05

Determinada a intimação
23/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 26/06/2024 Número de referência: 1193481
06/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:22

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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