TRF2 - 5008460-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 22:16
Juntada de Petição
-
21/07/2023 19:49
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 19:48
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008460-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CATIA FERREIRA FERNANDES LEI ADVOGADO(A): CARMEN MARQUES DE SOUZA (OAB RJ103286) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) AGRAVANTE: LUIZ ARY LEI JUNIOR ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
12/04/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/02/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/02/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:44
Determinada a intimação
-
02/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/01/2023 19:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
12/01/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008460-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ ARY LEI JUNIOR ADVOGADO: ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) AGRAVANTE: CATIA FERREIRA FERNANDES LEI ADVOGADO: CARMEN MARQUES DE SOUZA (OAB RJ103286) ADVOGADO: ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/07/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/07/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
14/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 13:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/06/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/06/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2022 23:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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AGRAVO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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